“Acabamos de alcançar um grande triunfo! Ou melhor; a civilização deu um passo de gigante, o progresso acaba de ganhar mais um sólido fundamento! A luz brilha ainda mais viva. E as trevas recuaram.”

Carta de Brito Aranha a Victor Hugo, 27 de junho de 1867

Lisboa tem uma nova peça de arte urbana realizada no contexto da atribuição da Marca do Património Europeu à Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte e para assinalar as Comemorações dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal (1867-2017).

Da autoria do criador nacional Mário Belém, o mural foi realizado entre os dias 26 e 31 de março e localiza-se na Calçada de Santa Apolónia/Rua da Bica do Sapato, perto do antigo Cais do Tojo da Bica do Sapato, lugar aberto de execução de penas capitais para servir de exemplo público, no passado. 

É com muito orgulho, que temos vindo a participar nas comemorações desta efeméride de tamanha importância para a nossa consciência cívica e vivência histórica enquanto cidadãos portugueses, europeus e do mundo, com uma intervenção de arte urbana. Mário Belém prontamente aceitou o desafio e estruturou a sua intervenção tendo como temática central a abolição da pena de morte, fazendo-o pela positiva, pelo direito à vida, pela força, pela originalidade, pela diversidade. Um dos objetivos desta intervenção é a sensibilização do público, em particular do público mais jovem, para o valor do fim das penas capitais.

Portugal foi um dos primeiros países a inscrever no seu sistema legal uma lei de abolição da pena de morte para crimes civis, colocando-se na linha da frente dos países pioneiros do desiderato inspirador do filósofo milanês Cesar Beccaria. Ontem, como hoje, a Carta de Lei de 1867 tem um forte valor simbólico para a Europa, na medida em que encerra em si muitos dos valores e ideais atualmente plasmados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, designadamente, os que se fundamentam nos valores da tolerância e do respeito pela vida humana.

Uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa, em parceria com a Assembleia da República, com o Ministério da Justiça Portuguesa, com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas do Ministério da Cultura, e com o Centro Cultural de Belém.

Programa das Comemorações:

http\://150anosdaabolicaodapenademorteemportugal.dglab.gov.pt

Sobre o artista:

www.mariobelem.com | www.facebook.com/mariobellinni | instagram.com/mariobelem

Créditos Fotográficos: CML | DMC | DPC | Bruno Cunha, 2018 e fotografias cedidas pelo artista, disponíveis na sua página de Instagram.